Livro da Urologia Portuguesa

- Ficha Técnica
- Nota Introdutória

A
Urologia em Portugal
- A Urologia em Portugal no Presente e no Futuro - Realidades e Perspectivas
- Urologistas em Portugal
- Hospitais/Serv. Urologia - Contactos
- Listagem dos Urologistas por Hospitais
- Mapa de Avaliação de Idoneidades dos Serviços de Urologia
- Parâmetros de Avaliação de Idoneidades dos Serviços de Urologia
- Instituições com Idoneidade Formativa para o Internato Complementar
      de Urologia

B
Associação Portuguesa de Urologia
- Estatutos
- Regulamento Eleitoral

C
Ordem dos Médicos
- Contactos
- Regulamento Geral
- Regulamento Eleitoral
- Estatutos

D
Colégio da Especialidade de Urologia
- Direcção
- Presidentes
- Regulamento Geral dos Colégios das Especialidades
- Regulamento das Secções de Subespecialidade e das Comissões de Competência
- Regimento do Colégio da Especialidade de Urologia
- Programa de Formação de Internato Complementar de Urologia

E
Regimes e Regulamentos
- Regime Jurídico dos Internatos Médicos
- Regulamento dos Internatos Complementares
- Regulamento dos Internatos Complementares, alteração
- Regulamento dos Internatos Complementares, alteração de 12 Março 2004
      (Portaria n.º 265/2004)
- Regime Jurídico da Formação Médica, após a Licenciatura, com vista
      à Especialização (Dec. Lei n.º 203/2004)
- Regime Legal das Carreiras Médicas (Dec.-Lei nº 73/90)
- Regime Legal das Carreiras Médicas (Dec.-Lei nº 210/91)
- Regimes de Trabalho dos Médicos
- Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho da Administração Pública
      (Lei nº 23/2004)
- Funções Dirigentes e Manutenção da Actividade Médica (Dec. Lei n.º 206/2003)
- Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário (Lei nº 20/2004)
- Parcerias em Saúde (Dec. Regulamentar n.º 10/2003)
- Parcerias Público-Privadas (Dec. Lei n.º 86/2003)
- Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)
      (Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2004)
- Alteração dos Grupos de Diagnósticos Homogéneos (GDH)
      (Portaria n.º 816/2004)
- Tabelas de Preços - SNS (Portaria n.º 132/2003)
- Receita Médica (Portaria n.º 1501/2002)
- Adaptação da Receita Médica ao formato electrónico (Despacho n.º 7330/2003)
- Actividade Médica - transposição da Directiva n.º 2001/19/CE
      (Dec. Lei n.º 177/2003)
- Gestão Hospitalar (Dec. Lei n.º 188/2003)
- Transformação dos Hospitais em Sociedades Anónimas
      (Dec. Lei n.º 272/2002 a n.º 302/2002)
- Hospitais SA - competências dos CA (Despacho n.º 13 319/2003)
- Regime Jurídico dos Ensaios Clínicos (Lei n.º 46/2004)
- Uso do Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos (FHNM) no SNS
      (Despacho n.º 13885/2004)
- Acesso dos Delegados de Informação Médica aos Estabelecimentos e Serviços
      do SNS (Despacho n.º 2837/2004)
- Outra legislação relevante publicada em 2004

F
Concursos
- Regulamento do Concurso de Ingresso nos Internatos Complementares
- Regulamento do Concurso de Ingresso no Internato Geral
- Regulamento do Concurso de Provimento na Categoria de Assistente
      da Carreira Médica Hospitalar
- Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e de Provimento
      na Categoria de Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar

G
Deontologia e Responsabilidade Médica
- Juramento de Hipócrates
- Estatuto do Médico
- Código Deontológico da Ordem dos Médicos
- Regulamento de Conduta nas Relações entre Médicos
- Regulamento Geral sobre Publicidade, Divulgação e Expressão
      da Actividade Médica
- Estatuto Disciplinar dos Médicos
- Responsabilidade Disciplinar Administrativa do Médico*
- Responsabilidade Civil do Médico*
- Responsabilidade Penal do Médico*

H
Código de Nomenclatura e Valor Relativo de Actos Médicos
- Urologia

*Reproduzido de "A Responsabilidade dos Médicos", de J. A. Esperança Pina (2ª edição, Lidel, 1998) a quem se agradece a gentileza da autorização